Equipe vai desenvolver política pública voltada às pessoas LGBT+ na Bahia

Com o objetivo de discutir assuntos relacionados à pessoas LGBT+ e construir uma política de segurança pública voltada para essa população, um grupo foi formado, durante reunião realizada pela diretora da Coordenação das Delegacias Especializadas da Secretaria de Segurança Pública (SSP), delegada Patrícia Barreto, com a coordenadora da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, promotora de Justiça Márcia Teixeira.

O encontro aconteceu na Casa da Mulher Brasileira. Também marcaram presença e integrarão o grupo lideranças e representantes do movimento LGBT+. Os encontros serão realizados bimestralmente.

O grupo dialogou sobre o atendimento de mulheres e homens trans e as travestis nos casos de violência doméstica e familiar e também sobre dificuldades no atendimento dessas pessoas em unidades policiais, bem como em investigações. Segundo Márcia Teixeira, algumas situações que deveriam ser apuradas por meio de inquéritos policiais ainda estão sendo objeto de termos circunstanciados, o que contraria a norma.

A promotora afirma ainda que é preciso rever a forma de tratamento dispensada ao público LGBT+, que deve ser identificado nos atendimentos pelo nome social, podendo o nome civil ser registrado após isso. O grupo debaterá todas essas questões e abordará ainda a questão dos fluxos operacionais.

Também foi criado na reunião um canal direto para que as instituições e representantes dos movimentos sociais possam obter informações e auxílio imediato.

Participaram ainda da reunião o delegado Ricardo Amorim; Milena Passos, do Grupo Gay da Bahia; Renildo Barbosa, Instituição Conceição Macedo; Petra Peron, coordenadora de Regionalização e Promoção das Políticas LGBT+ da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia; Tetê e Eva Carreira, da organização MetBronca; e James Azevedo, da Guarda Municipal.