Audiência Pública Discute Criação da Bahia Filmes

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, na quarta-feira (23), uma audiência pública intitulada “Marco Legal da Bahia Filmes: Desafios para a Aprovação e Regulamentação”. A sessão, proposta pela deputada Olívia Santana (PC do B), presidente do colegiado, começou com um minuto de silêncio em homenagem ao poeta Antônio Cícero, falecido na Suíça. Em seguida, a deputada apresentou o Projeto de Lei 25.532/2024, que cria a Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e com patrimônio próprio.

Olívia enfatizou a importância do debate no Parlamento baiano em relação ao projeto, destacando as diversas possibilidades que o setor audiovisual oferece, além do cinema, incluindo também os games. Segundo a deputada, a Bahia Filmes será crucial para estimular a cadeia produtiva do audiovisual e, assim, promover o desenvolvimento econômico, gerando empregos e renda para a população. Ela reiterou a necessidade de um trabalho conjunto entre comissões para aprovar a proposta, celebrando essa conquista para todos os envolvidos na cultura do estado.

Paulo Alcoforado, diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), reforçou que a Bahia Filmes contribuirá para o desenvolvimento econômico do estado. Ele mencionou estudos que posicionam o audiovisual entre os setores que mais colaboram para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Alcoforado destacou que a nova companhia permitirá a universalização do conteúdo audiovisual, promovendo sua distribuição em TVs e plataformas de streaming.

Priscilla Andreata, representante da Associação de Produtores e Cineastas da Bahia (APC-BA), ressaltou a necessidade de um diálogo contínuo para a criação de políticas públicas inclusivas que fortaleçam o setor. A produtora manifestou a expectativa de que a Bahia se torne um polo audiovisual, refletindo sua diversidade e valorizando suas histórias. Keyti Souza, da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (Apan), pediu a aprovação urgente do projeto, sugerindo que a Bahia Filmes mantenha políticas afirmativas no setor.

Bruno Monteiro, secretário de Cultura da Bahia, detalhou a estrutura da nova companhia e reafirmou o compromisso com as cotas para inclusão no audiovisual. Ele defendeu a ampliação de cursos nas áreas de cinema e audiovisual, visando melhorar a formação profissional. O secretário destacou a urgência da aprovação do projeto, apontando que a falta de articulação já havia movimentado mais de 160 milhões de reais nos últimos anos, e que a nova companhia poderia aumentar significativamente esses investimentos.

Flávio Gonçalves, diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa do Estado da Bahia (Irdeb), enfatizou a importância da TVE e da TV ALBA como parceiras na exibição das produções da Bahia Filmes. Ele alertou sobre a falta de salas de cinema em grande parte do estado, destacando que a população precisa ter acesso a esses conteúdos por meio das emissoras públicas.

A audiência pública também contou com a presença da deputada federal Lídice da Mata (PSB) e do deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além deles, participaram outros representantes de instituições e organizações do setor audiovisual, que discutiram a importância da Bahia Filmes para o futuro do audiovisual no estado.

Por fim, o cineasta Pola Ribeiro expressou sua gratidão à deputada Olívia Santana pela emenda parlamentar de 100 mil reais destinada ao início das atividades da Bahia Filmes em 2024, destacando a relevância da proposta para o desenvolvimento da cultura audiovisual na Bahia.