Violência contra o idoso: quais são as formas de abuso e como a lei atua para combatê-las?

A violência contra o idoso é um problema social crescente que demanda atenção urgente de toda a sociedade. Segundo Paulo Henrique Silva Maia, Doutor em Saúde Coletiva pela UFMG, compreender as diferentes formas de abuso é fundamental para garantir o respeito, a dignidade e a segurança da população idosa.

Infelizmente, o número de casos de agressões físicas, psicológicas e negligências contra pessoas idosas tem aumentado nos últimos anos. A legislação brasileira já prevê mecanismos de proteção, mas é essencial fortalecer a fiscalização e a conscientização da população.

O que é considerado violência contra o idoso?

A violência contra o idoso é qualquer ato, omissão ou conduta que cause dano, sofrimento ou morte a uma pessoa com 60 anos ou mais. Ela pode ocorrer no ambiente familiar, institucional ou público, e pode ser praticada por familiares, cuidadores, profissionais de saúde ou até mesmo por estranhos.

De acordo com Paulo Henrique Silva Maia, é importante identificar os sinais de abuso e denunciar, pois muitos idosos permanecem em silêncio por medo, dependência emocional ou financeira do agressor. A violência contra o idoso se manifesta de diversas maneiras. Conhecer cada uma delas é essencial para prevenir e agir eficazmente. Veja as principais:

Violência física

É a forma mais visível e, muitas vezes, a mais grave. Consiste em qualquer ato que cause dor ou lesão física ao idoso, como empurrões, tapas, socos, queimaduras ou contenções físicas desnecessárias. Também inclui o uso inadequado de medicamentos visando controlar o comportamento do idoso.

Violência psicológica

Essa modalidade de abuso é silenciosa, mas extremamente danosa. Envolve agressões verbais, humilhações, ameaças, isolamento social e qualquer comportamento que diminua a autoestima e a autonomia do idoso. Conforme Paulo Henrique Silva Maia, muitas vítimas dessa forma de violência desenvolvem quadros de depressão e ansiedade.

Com Paulo Henrique Silva Maia, entenda como identificar abusos e quais medidas legais ajudam a garantir a dignidade da pessoa idosa.

Abandono e negligência

O abandono ocorre quando o idoso é deixado à própria sorte, sem cuidados básicos. Já a negligência se refere à omissão de responsabilidades por parte de quem tem o dever de cuidar. Isso inclui a falta de higiene, alimentação, acompanhamento médico e segurança adequada.

Exploração financeira

Esse tipo de abuso envolve a utilização indevida dos bens, aposentadoria, pensão ou qualquer recurso econômico do idoso, geralmente por parte de pessoas próximas. O idoso pode ser coagido a assinar documentos, abrir contas ou realizar transferências sem entender as consequências.

Como a legislação brasileira combate a violência contra o idoso?

O Brasil conta com um arcabouço legal sólido para proteger os direitos da pessoa idosa. A principal referência é o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), que estabelece normas de proteção, penalidades e diretrizes para o cuidado com os idosos. Além disso, a Constituição Federal garante a dignidade da pessoa humana como um dos seus princípios fundamentais. O Código Penal também prevê penas específicas para crimes cometidos contra idosos.

Para Paulo Henrique Silva Maia, é fundamental fortalecer a aplicação dessas leis por meio de políticas públicas eficazes, capacitação de profissionais da saúde, assistência social e justiça, além da ampla divulgação dos canais de denúncia. A prevenção começa com a valorização da pessoa idosa. Informar, educar e conscientizar a população sobre o envelhecimento e os direitos dos idosos são medidas essenciais. 

Todos somos responsáveis

Por fim, Paulo Henrique Silva Maia frisa que a violência contra o idoso é uma violação grave dos direitos humanos e deve ser combatida com rigor e compromisso. Cabe a todos — familiares, profissionais, instituições e governo — agir com responsabilidade e empatia. Denunciar, acolher e proteger é um dever coletivo. O respeito à dignidade do idoso é um reflexo da sociedade que desejamos construir.

Autor: Viktor Mikhailov