Guarda compartilhada no Brasil: Como funciona na prática?

O divórcio ou a dissolução da união estável são momentos delicados, especialmente quando há filhos envolvidos. Nesses casos, Aroldo Fernandes da Luz destaca que a definição da guarda dos filhos é uma das questões mais importantes a serem resolvidas, visando sempre o bem-estar da criança ou do adolescente. A guarda compartilhada tem se tornado a regra no Brasil, buscando a participação ativa de ambos os pais na criação e nas decisões importantes sobre a vida dos filhos.

O que a lei brasileira diz sobre a guarda compartilhada?

A legislação brasileira, segundo Aroldo Fernandes da Luz, prioriza a guarda compartilhada como regra geral, conforme estabelecido pelo Código Civil. A lei entende que a participação de ambos os pais na vida dos filhos é fundamental para o seu desenvolvimento saudável e equilibrado. A guarda unilateral (exercida por apenas um dos pais) passa a ser a exceção, sendo aplicada apenas quando não há consenso entre os pais ou quando um deles demonstra não ter condições de exercer o poder familiar.

Mesmo nos casos em que a guarda compartilhada é estabelecida, é comum que um dos pais seja definido como o “lar de referência”, onde a criança ou adolescente residirá de forma principal. No entanto, isso não impede que o outro genitor tenha amplo direito de visitas e participe ativamente da rotina e das decisões importantes sobre a vida do filho. A lei busca garantir que ambos os pais mantenham um vínculo afetivo e uma participação significativa na criação dos filhos.

Como funciona a guarda compartilhada na prática?

Na prática, a guarda compartilhada, conforme detalha Aroldo Fernandes da Luz, exige um alto nível de comunicação e cooperação entre os pais. É fundamental que ambos estejam dispostos a dialogar e a tomar decisões em conjunto sobre as questões que envolvem os filhos. Isso inclui desde as escolhas escolares e médicas até as atividades de lazer e a rotina diária. A flexibilidade e o respeito mútuo são essenciais para o sucesso da guarda compartilhada.

Aroldo Fernandes da Luz

A divisão do tempo de convivência com os filhos pode variar bastante, dependendo das necessidades e da rotina de cada família. Em alguns casos, os filhos podem passar semanas alternadas com cada genitor, enquanto em outros, a divisão pode ser semanal ou até mesmo envolver períodos mais longos. O importante é que a divisão seja justa e atenda ao melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo a sua estabilidade emocional e o seu convívio equilibrado com ambos os pais.

Quais os benefícios da guarda compartilhada para os filhos?

A guarda compartilhada traz diversos benefícios para os filhos de pais separados. Ao manter um convívio próximo e constante com ambos os genitores, as crianças e adolescentes tendem a apresentar um desenvolvimento emocional mais saudável, com maior segurança e autoestima. A participação ativa de ambos os pais na sua vida contribui para fortalecer os vínculos afetivos e reduzir o sentimento de perda ou abandono.

Como destaca Aroldo Fernandes da Luz, a guarda compartilhada também estimula a responsabilidade parental de ambos os genitores, que se sentem mais envolvidos e comprometidos com a criação e a educação dos filhos. Além disso, a tomada de decisões em conjunto tende a ser mais equilibrada e a considerar as necessidades e os interesses dos filhos em primeiro lugar, evitando que as questões pessoais dos pais interfiram no bem-estar da prole.

A guarda compartilhada representa um avanço importante no direito de família brasileiro, priorizando o bem-estar dos filhos após a separação dos pais. Conforme explica Aroldo Fernandes da Luz, a lei a estabelece como regra, buscando garantir a participação ativa de ambos os genitores na criação e nas decisões sobre a vida dos filhos. Embora exija comunicação e cooperação entre os pais, a guarda compartilhada oferece inúmeros benefícios para o desenvolvimento saudável e equilibrado das crianças e adolescentes.

Autor: Viktor Mikhailov