Bahia começa a construir seu próprio plano de inteligência artificial; entenda o que está em discussão

Governo do estado reúne universidades, setor produtivo e sociedade civil para definir diretrizes de uso ético e estratégico da IA na Bahia.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, em parceria com o Comitê Gestor do Governo Digital, deu início à construção do Plano Baiano de Inteligência Artificial, uma iniciativa que reúne instituições de ciência e tecnologia, gestores públicos, representantes do setor produtivo e a sociedade civil em uma série de encontros voltados à escuta ativa. A pergunta que naturalmente surge para o cidadão baiano é direta: o que muda, na prática, quando um estado decide ter sua própria política de inteligência artificial, em vez de depender apenas das diretrizes nacionais? A resposta começa a se desenhar nos primeiros encontros do processo, que pretende mapear como a tecnologia pode ser aplicada em áreas sensíveis como saúde, educação e segurança pública, sem perder de vista as particularidades econômicas e sociais do estado.

Como funciona o processo de construção do plano

O primeiro encontro da agenda marcou a abertura formal do processo participativo, estruturado em quatro momentos temáticos voltados a públicos diferentes, com debates organizados em torno de pilares estratégicos que incluem legislação, regulação e uso ético da inteligência artificial, governança de dados e sustentabilidade do desenvolvimento tecnológico. Ao longo da programação, os encontros abordam temas como educação, saúde, segurança pública, direitos humanos e inclusão, emprego e economia, além de pesquisa científica, sempre buscando conectar a discussão técnica às demandas concretas da população baiana.

O secretário da Secti, Marcius Gomes, destacou que a elaboração coletiva do plano é fundamental para garantir uma política estadual alinhada às necessidades da população e conectada ao cenário nacional. Segundo ele, a construção da normativa baiana dialoga diretamente com o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, de modo a manter a Bahia alinhada às diretrizes federais sem deixar de lado suas especificidades regionais. Essa articulação entre instâncias estadual e federal é um ponto sensível em políticas de tecnologia, já que decisões tomadas em Brasília costumam ter impacto direto na forma como estados podem regular e aplicar a inteligência artificial dentro de seus próprios territórios.

Por que a participação popular é central nessa construção

Para Matteus Martins, assessor da Casa Civil e membro do Comitê Gestor do Governo Digital, os encontros representam um momento estratégico de construção conjunta do plano, com o governo estadual delegando à Secti a tarefa de coordenar essa agenda em diálogo com diferentes setores da sociedade. Essa escolha por um processo participativo, em vez de uma normativa elaborada apenas internamente pelo governo, reflete uma tendência observada em outras políticas públicas de tecnologia no Brasil, nas quais a legitimidade da regulação tende a depender diretamente do quanto diferentes grupos sociais foram ouvidos durante sua elaboração.

A expectativa da Secti é que o documento final, construído a partir dessa escuta ativa, sirva como referência para o uso ético e estratégico da inteligência artificial em políticas públicas baianas, com potencial para reduzir desigualdades regionais por meio de aplicações tecnológicas voltadas a áreas como saúde pública e educação. O processo também busca aproximar instituições de ciência e tecnologia do setor produtivo, criando um espaço de diálogo que pode orientar futuros investimentos privados em inteligência artificial dentro do estado, alinhados às prioridades definidas coletivamente ao longo dos encontros temáticos.

A construção do Plano Baiano de Inteligência Artificial coloca a Bahia entre os estados que buscam antecipar, em nível regional, discussões que até pouco tempo ficavam restritas ao debate nacional sobre tecnologia. Para o cidadão, o resultado prático dessa movimentação ainda depende da conclusão do processo participativo e da publicação do documento final, mas a metodologia adotada já sinaliza uma tentativa de equilibrar inovação tecnológica com participação social. Acompanhar os próximos encontros e a divulgação das diretrizes finais será importante para entender como a inteligência artificial passará a integrar, de fato, os serviços públicos oferecidos no estado.

Fonte: Secti Bahia