TJ-BA assina acordo para criar Corregedoria de Cartórios Extrajudiciais

A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram um acordo na sexta-feira, dia 12 de julho, para criar uma nova Corregedoria de Cartórios Extrajudiciais.

O objetivo da nova corregedoria é fortalecer a fiscalização e a normatização dos serviços extrajudiciais, como cartórios de registro civil, protesto de títulos e tabeliães. A expectativa é que a medida melhore a qualidade dos serviços prestados à população e reduza o número de reclamações.

A criação da nova corregedoria é resultado de uma série de medidas tomadas pelo CNJ para aprimorar a prestação de serviços extrajudiciais em todo o país. Entre essas medidas, estão a realização de inspeções, a publicação de resoluções e a promoção de cursos e treinamentos.

A nova corregedoria do TJBA terá autonomia para:

* Realizar inspeções nos cartórios extrajudiciais
* Apurar reclamações
* Aplicar sanções em caso de irregularidades
* Propor medidas para aprimorar os serviços extrajudiciais

Um grupo de estudantes da escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (EAUFBA) e da Michigan State University (MSU) participaram de aula e visita guiada nas instalações da Casa de Apostas Arena Fonte Nova, na última quarta-feira (10). Em sua terceira edição, o curso intitulado Summer Course foi promovido pela EAUFBA, juntamente com a MSU, e apresentou o equipamento como um case de sucesso.

Na oportunidade, os alunos assistiram a aula do módulo 3, que trata sobre Parcerias Público-Privadas e foi ministrada por Sandro Cabral, professor da UFBA e do Ínsper, instituição sem fins lucrativos, dedicada ao ensino e à pesquisa. “A ideia foi ministrar uma das aulas do curso na Arena Fonte Nova e mostrá-la como um case de sucesso de parceria público-privada no Brasil”, informou Cabral.

Em sua fala, o presidente da Arena Fonte Nova, Alexandre Gonzaga, fez uma breve explanação sobre a história do equipamento, que é palco de grandes eventos musicais, nacionais e internacionais; esportivos; de entretenimento; educação e de negócios. “Foi um momento de muita interação e troca. Os estudantes participaram com perguntas e pudemos apresentar essa mega estrutura, que oferece tantos atrativos para o público e impulsiona a economia na Bahia”, destacou o gestor.