Lula homologa duas terras indígenas localizadas na Bahia e no Mato Grosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta última quinta-feira (18), em cerimônia em Brasília, duas terras indígenas. São elas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. A homologação é a penúltima parte do processo de demarcação (leia mais abaixo).

A expectativa era que o governo homologasse seis áreas, como foi anunciado na semana passada.

“Eu sei que vocês estão com certa apreensão, porque vocês estavam esperando seis terras indígenas. E nós decidimos assinar duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar”, disse Lula.

Segundo o presidente o processo esbarrou na burocracia e em pedidos por parte de governadores por mais tempo. O presidente ainda disse que houve governador que sequer recebeu a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para tratar do assunto.

“Teve o governador que não atendeu a Sônia [Guajajara]. Mas, agora, nós vamos chamar esse governador aqui para ter uma conversa com ele e mostrar que nós precisamos resolver da melhor maneira possível. A gente não quer briga, nem para prejudicar o indígena, e, também, não quer prejudicar um trabalhador rural”, pontuou.

Ainda de acordo com o presidente, o governo precisa ter o cuidado para oferecer às pessoas que estão ocupando as terras indígenas “uma possibilidade”.

“Nós temos algumas terras que estão ocupadas. Algumas por fazendeiros, outras, por gente comum, possivelmente tão pobre quanto nós. Têm umas que tem 800 pessoas que não são indígenas ocupado, têm outras que tem mais gente. E têm alguns governadores que pediram um tempo para gente saber como é que a gente vai tirar essas pessoas, porque eu não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, argumentou.

A homologação das duas áreas correu durante a reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, que, segundo Lula, vai funcionar como uma espécie de “Comissão da Verdade” da política indigenista — comparando o colegiado ao criado em 2012 para apurar os crimes da ditadura militar.

Ainda de acordo com o presidente, esse conselho vai orientar as decisões do governo nas discussões relacionadas aos povos originários.

Demarcações
No ano passado, o governo brasileiro terminou 2023 com um saldo de oito territórios demarcados, um pouco mais da metade dos 14 esperados pelo movimento indígena.

As demarcações de 2023 foram as primeiras homologadas desde 2018. Primeiro, em abril, o presidente Lula homologou a demarcação de seis territórios em seis estados: Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara, Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó, Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang, Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé, Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro e Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb.

Depois, em setembro, o governo homologou a demarcação de mais duas terras indígenas: Acapuri de Cima, no Amazonas, e Rio Gregório, no Acre. A homologação fez parte das celebrações pelo Dia da Amazônia e pelo Dia Internacional da Mulher Indígena.

Como funciona o processo de demarcação
O processo de demarcação é regulamentado desde 1996 e define os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas do Brasil.

Para que uma terra seja demarcada, esse processo passa por diversas fases, começando com estudos antropológicos, históricos e ambientais.

Após a delimitação e aprovação dos estudos, a área é declarada pelo Ministro da Justiça e, se aprovada, é homologada pelo presidente. Finalmente, a Funai auxilia na regularização cartorária da área homologada em colaboração com a Secretaria de Patrimônio da União.

A aprovação oficial da homologação, realizada através de um decreto emitido pelo presidente, é a etapa final anterior ao registro oficial das terras indígenas.